VOTO
OBRIGATÓRIO
Democracia ou
Utopia?
O voto é um direito do cidadão, a
obrigatoriedade do voto é um reflexo de uma democracia utópica, onde os
políticos criam leis que sempre favorecem a si próprios. Tão utópica quanto o reajuste
do salário mínimo, que nunca alcança o real aumento da inflação. Onde políticos
votam em aumentos exorbitantes de seus próprios salários e o povo assiste
incrédulo ao “assalto” aos cofres públicos.
Essa utopia que é a democracia já vem
ludibriando o povo, que desde os primórdios não passa de marionete nas mãos dos
políticos. Até em sua definição, diz-se que “o poder de tomar importantes decisões políticas está nas mãos do povo”.
Cristina Fogaça
Twitter: @CristinaFogacaA
Pesquisa: Democracia e voto obrigatório / voto de protesto
Fonte: Wikipédia, a enciclopédia livre
Democracia ("demo+kratos") é
um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas
está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos —
forma mais usual. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista ou parlamentarista, republicano ou monárquico.
O
termo democracia é de origem grega (δημοκρατία, dēmokratía) e quer dizer
"poder do povo". Na Grécia antiga, o termo foi muitas vezes empregado de forma depreciativa,
uma vez que a maior parte dos intelectuais gregos, entre eles Platão e Aristóteles, era contrária a um governo de iniciativa popular.
Outros
itens importantes na democracia incluem exatamente quem é "o Povo",
isto é, quem terá direito ao voto; como proteger os direitos de minorias contra
a "tirania da maioria" e qual sistema deve ser usado para a eleição
de representantes ou outros executivos.
Direito ao
Voto
O voto, também chamado de sufrágio censitário, é típico do Estado
liberal (século
XIX) e exigia que os seus titulares atendessem certas exigências tais
como pagamento de imposto direto; proprietário de propriedade fundiária e
usufruir de certa renda.
Direito de voto hoje
Hoje, em
muitas democracias, o direito de voto é garantido sem discriminação de raça,
grupo étnico, classe ou sexo. No entanto, o direito de voto ainda não é
universal. É restrito a pessoas que atingem uma certa idade, normalmente 18
(embora em alguns lugares possa ser 16 como no Brasil, ou 21). Somente cidadãos
de um país normalmente podem votar em suas eleições, embora alguns países façam
exceções a cidadãos de outros países com que tenham laços próximos (p.ex.,
alguns membros da Comunidade Britânica e membros da União
Europeia).
Obrigatoriedade do voto
A prática
do voto obrigatório remonta à Grécia Antiga, quando o legislador ateniense Sólon fez aprovar uma lei específica obrigando os
cidadãos a escolher um dos partidos, caso não quisessem perder seus direitos de
cidadãos. A medida foi parte de uma reforma política que visava conter a
radicalização das disputas entre facções que dividiam a pólis. Além de abolir a
escravidão por dívidas e redistribuir a população de acordo com a renda, criou
também uma lei que impedia os cidadãos de se absterem nas votações da
assembleia, sob risco de perderem seus direitos.
A
expressão voto nulo é usada para designar quando numa eleição, o
eleitor comparece ao local da votação, mas insere um número que não corresponde
a nenhuma das opções de voto ou, especificamente para votos em cédulas de
papel, faz uma marcação que não possibilite a identificação do voto. Muita gente confunde com o voto em
branco.
Alguns
setores da sociedade entendem que o voto nulo é uma forma de os cidadãos expressarem o seu descontentamento com o
sistema político vigente
no ato eleitoral. Outros, porém, entendem por outro lado que o ato de votar
nulo é na verdade uma manifestação de falta de cidadania, que contribui para
piorar nível dos ocupantes de cargos públicos. Há uma enorme controvérsia a
respeito do voto nulo, sendo porém impossível determinar o que quis dizer o
eleitor ao efetuar este procedimento, a não ser o fato de que ele simplesmente
não quis votar em nenhum candidato. Exemplo do voto nulo é sempre confirmar o número zero "00", valor nulo.
Voto nulo no Brasil
No Brasil,
historicamente era chamado de voto nulo quando o eleitor rasurava a cédula de
votação, marcando mais de uma opção, escrevendo xingamentos ou nomes de
candidatos fictícios.
Cacareco foi uma rinoceronte fêmea emprestada pela prefeitura do Rio de Janeiro em
fevereiro de 1958, para a inauguração do Zoológico de São Paulo que, nas eleições de outubro de 1959 para vereador da cidade, ganhou cerca de 100
mil votos. À época, a eleição era
realizada com cédulas de papel e os eleitores escreviam o nome de seu candidato
de preferência.
Cacareco
foi um dos mais famosos casos de voto de
protesto ou voto
nulo em massa
da história da política brasileira, uma vez que se tornou o
"candidato" mais votado do pleito: o partido mais votado não chegou a
95.000 votos.
Macaco Tião (1963 - 1996) é o nome de um chimpanzé do Zoológico do Rio Janeiro que era bastante
querido pelas crianças e outros frequentadores do zôo. Seu nome
"Tião" é uma homenagem ao padroeiro da cidade do Rio de Janeiro, São Sebastião.
Já desde
a década
de 1980, era famoso por seu temperamento, considerado
"mal-humorado", e pelo costume de atirar excrementos e lama em
visitantes.
Com 1,52m
de altura e 70kg, o Macaco Tião tornou-se uma celebridade no Brasil, quando em
1988, após uma brincadeira criada pela revista Casseta Popular em defesa do voto
nulo, foi lançada a sua candidatura não oficial para a Prefeitura do Rio de Janeiro. Como na época o voto era em cédulas e
não em urna
eletrônica, os votantes podiam escrever o que desejassem na cédula.
Estima-se que o Macaco Tião tenha "recebido" naquele pleito mais de
400 mil dos votos dos eleitores, alcançando o que seria equivalente ao terceiro
lugar, de um total de doze candidatos. Este fato o fez constar no Guinness World Records como o chimpanzé a receber mais votos no
mundo. Como Tião não era um
candidato reconhecido pelo Tribunal Regional Eleitoral, todos os votos dados
para ele foram considerados nulos.
A partir
do pleito de 1996 os eleitores passaram a ficar impossibilitados de votar no
Macaco Tião, pois nesse ano a urna
eletrônica substituiu
a votação por cédulas onde os eleitores tinham que digitar o número do
candidato ao invés de escrever o nome.
O Macaco
Tião sempre foi motivo de grande atenção. Ele ocupava um recinto nobre no zôo,
especialmente construído para ele.
Famoso
nacionalmente, vários jornais brasileiros, e também o francês Le
Monde registraram
a notícia do falecimento do macaco, em 23
de dezembro de 1996. Tião morreu de diabetes, aos 34
anos, tendo sido decretado luto oficial de três dias no município do Rio, bem
como as bandeiras da Fundação RioZoo tendo sido hasteadas a meio-mastro. Seus restos mortais foram levados para
o Centro
de Primatologia do Estado do Rio de Janeiro - CPRJ, que
fica localizado na cidade de Guapimirim, onde
seu esqueleto encontra-se preservado até os dias de hoje.
O que podemos observar na história de
nosso país, são votos de protesto que nada resolvem, mas agravam ainda mais a
desordem e o abuso no enriquecimento dos políticos. Vamos prestar mais atenção
na hora de votar!
Cristina Fogaça
Twitter: @CristinaFogacaA
